Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Apresentação
O BeautyAdvisor reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto da utilização da plataforma, incluindo suas funcionalidades de pesquisa, comparação de preços, organização de coleções e interação com os serviços disponibilizados.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as demais normas aplicáveis.
Esta política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso do BeautyAdvisor.
2. Responsáveis pelo tratamento de dados
O BeautyAdvisor é uma plataforma digital independente, desenvolvida e administrada por pessoas físicas.
As decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos usuários são realizadas pelos responsáveis pela administração da plataforma, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Plataforma: BeautyAdvisor
- Controladores: Mozart Luiz Lopes Junior e Raquel Pampado
- Contato para assuntos de privacidade: contato@beautyadvisor.com.br
Os usuários poderão encaminhar solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD por meio do canal indicado.
3. Dados pessoais tratados
Conforme as funcionalidades utilizadas e as configurações técnicas efetivamente implementadas, o BeautyAdvisor poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais.
3.1. Dados cadastrais
Poderão compreender informações fornecidas durante o cadastro, como nome, endereço de e-mail e demais dados necessários à criação e administração da conta.
3.2. Dados de autenticação
Poderão compreender identificadores de usuário, registros de autenticação e informações técnicas necessárias à manutenção da segurança e do acesso às contas. As credenciais de autenticação deverão ser tratadas de acordo com os mecanismos de segurança efetivamente implementados.
3.3. Dados relacionados às funcionalidades personalizadas
O BeautyAdvisor poderá armazenar informações associadas às ferramentas utilizadas pelo usuário, incluindo:
- My Collection: perfumes registrados na coleção pessoal.
- Wishlist: fragrâncias adicionadas à lista de desejos.
- Sacola Inteligente: produtos selecionados para acompanhamento e comparação de ofertas.
- Perfume do Dia: registros de fragrâncias utilizadas em determinadas datas.
Essas informações poderão estar associadas à conta do usuário, conforme o funcionamento da plataforma.
3.4. Dados fornecidos em formulários
Poderão ser tratados nome, e-mail, informações comerciais e conteúdo das mensagens encaminhadas pelos formulários de contato ou de parcerias.
3.5. Dados técnicos e de navegação
Conforme os recursos efetivamente utilizados, poderão ser tratados dados como endereço IP, informações sobre dispositivo, navegador, registros de acesso e informações técnicas necessárias à operação e segurança da plataforma. A identificação exata dessas categorias dependerá de verificação técnica.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas à operação do BeautyAdvisor, incluindo:
- Criar e administrar contas de usuários;
- Permitir autenticação e acesso às funcionalidades;
- Manter informações da My Collection;
- Armazenar registros da Wishlist;
- Organizar os produtos da Sacola Inteligente;
- Registrar informações do Perfume do Dia;
- Responder a dúvidas e solicitações;
- Analisar propostas de parcerias comerciais;
- Manter a segurança e a estabilidade da plataforma;
- Prevenir acessos não autorizados e utilização indevida;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
- Aprimorar os serviços, quando houver fundamento legal adequado.
Os dados pessoais não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos titulares.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais deverá estar fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD. Conforme a operação realizada, poderão ser aplicáveis:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando o tratamento for necessário para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando houver exigência normativa aplicável.
- Legítimo interesse: quando cabível, observados os requisitos legais, a necessidade do tratamento e os direitos e liberdades dos titulares.
- Consentimento: quando essa for a base legal adequada, mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
- Exercício regular de direitos: quando necessário à defesa de interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A definição da base legal aplicável a cada operação deverá considerar suas características concretas.
6. Funcionalidades personalizadas
As funcionalidades My Collection, Wishlist, Sacola Inteligente e Perfume do Dia poderão exigir o armazenamento de informações vinculadas ao usuário.
Esses registros destinam-se à disponibilização dos serviços solicitados e à manutenção da experiência personalizada. O BeautyAdvisor deverá observar os princípios de necessidade, adequação e finalidade no tratamento dessas informações.
As condições de alteração, exclusão e conservação dos registros deverão corresponder aos recursos efetivamente disponibilizados na plataforma.
7. Compartilhamento de dados pessoais
O BeautyAdvisor poderá utilizar prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma.
O compartilhamento de dados pessoais deverá ocorrer apenas quando necessário para finalidades legítimas, observadas as bases legais e as medidas de proteção aplicáveis.
Poderão existir operações envolvendo fornecedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento de dados, autenticação, segurança da informação, comunicação eletrônica, suporte técnico e outros serviços necessários à operação. Os fornecedores efetivamente utilizados deverão ser identificados e avaliados conforme suas atividades de tratamento.
A disponibilização de links para lojas externas não significa, por si só, que todos os dados cadastrais do usuário sejam compartilhados com esses estabelecimentos.
Eventuais compartilhamentos relacionados a redirecionamentos, programas de afiliados ou tecnologias de rastreamento deverão ser descritos conforme sua implementação real.
8. Links para sites externos
O BeautyAdvisor poderá disponibilizar links para lojas, fabricantes e outros sites de terceiros. Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às práticas de privacidade e às condições estabelecidas pelos respectivos operadores.
Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos sites acessados. O BeautyAdvisor deverá observar suas próprias obrigações legais em relação aos tratamentos de dados realizados sob sua responsabilidade.
9. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram seu tratamento, observadas as hipóteses legais de retenção.
Os prazos poderão variar conforme a categoria dos dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
Após o encerramento da finalidade, os dados deverão ser eliminados ou submetidos a outra forma de tratamento legalmente admitida, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na LGPD. Os períodos específicos de retenção deverão ser definidos conforme a estrutura técnica e operacional do BeautyAdvisor.
10. Segurança da informação
O BeautyAdvisor deverá adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais tratados. Essas medidas deverão considerar a natureza das informações, os riscos envolvidos e as características dos serviços.
Nenhum ambiente tecnológico está completamente livre de riscos.
Eventuais incidentes de segurança serão avaliados e tratados conforme a legislação aplicável, inclusive quanto à necessidade de comunicação aos titulares e à autoridade competente. As medidas de segurança descritas publicamente deverão corresponder aos recursos efetivamente implementados.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer os direitos legalmente assegurados, conforme aplicáveis ao tratamento realizado. Entre eles:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
- Eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento, nas hipóteses legalmente previstas;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais indicados nesta política. O atendimento observará os procedimentos, prazos e condições estabelecidos na legislação.
12. Exclusão de contas e dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e o tratamento correspondente de seus dados pessoais, conforme os direitos previstos na LGPD.
A solicitação será analisada considerando as obrigações legais, as finalidades do tratamento e as hipóteses legítimas de conservação. A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros quando houver fundamento legal para sua conservação.
Os procedimentos técnicos de exclusão deverão ser definidos e implementados conforme o funcionamento da plataforma.
13. Transferência internacional de dados
A utilização de fornecedores tecnológicos poderá envolver operações de tratamento realizadas fora do território brasileiro.
Caso existam transferências internacionais de dados pessoais, o BeautyAdvisor deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável. As informações sobre fornecedores, países envolvidos e mecanismos de transferência deverão ser confirmadas antes da publicação definitiva desta política.
14. Cookies e tecnologias semelhantes
O BeautyAdvisor poderá utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento de determinados recursos.
A utilização efetiva dessas tecnologias, suas finalidades, categorias e eventuais fornecedores deverão ser confirmados por verificação técnica.
Quando houver tratamento de dados pessoais por essas tecnologias, serão observadas as exigências legais de transparência, fundamento jurídico adequado e exercício dos direitos dos titulares.
Caso sejam implementadas tecnologias não essenciais, serão avaliados os mecanismos de informação, consentimento e gerenciamento de preferências aplicáveis. As informações poderão ser detalhadas nesta política ou em uma Política de Cookies específica.
15. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse desses titulares.
Caso sejam identificadas funcionalidades destinadas a esse público ou situações específicas de tratamento, serão adotadas as medidas necessárias à sua proteção. As regras de cadastro, utilização da plataforma e eventual participação de menores deverão ser definidas conforme o público efetivamente atendido e os requisitos legais.
16. Comunicações eletrônicas
O BeautyAdvisor poderá encaminhar comunicações relacionadas ao funcionamento das contas, segurança, solicitações dos usuários e utilização dos serviços.
Eventuais comunicações promocionais, newsletters ou campanhas de marketing deverão observar as bases legais e os mecanismos de preferência ou oposição aplicáveis. A utilização de dados pessoais para publicidade personalizada dependerá de avaliação específica das operações realizadas.
17. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente será disponibilizada na plataforma, acompanhada da data de atualização. Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelos meios apropriados.
18. Contato para assuntos de privacidade
Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas ao canal indicado abaixo.
- Plataforma: BeautyAdvisor
- Controladores: Mozart Luiz Lopes Junior e Raquel Pampado
- E-mail de privacidade: contato@beautyadvisor.com.br
- Página de contato: Fale Conosco
As solicitações serão analisadas e respondidas conforme a legislação aplicável.